O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, anunciou o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024.

De acordo com o edital publicado no Diário Oficial da União (DOU), os candidatos podem fazer a solicitação a partir da próxima segunda-feira (15) até o dia 26 de abril. O mesmo prazo também é válido para apresentar justificativas de ausência na edição de 2023 do exame.

Para solicitar a isenção, os interessados devem acessar a Página do Participante, no site do Inep, utilizando o login único (Gov.br). Caso o candidato não se lembre da senha, é possível redefini-la seguindo as instruções fornecidas na plataforma.

A gratuidade é destinada a pessoas que atendem a três critérios básicos. O primeiro é estar cursando a 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública. Além disso, é necessário ter concluído todo o ensino médio em escola pública ou ter sido bolsista integral em instituição privada, e possuir renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa.

Aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica, registrados no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico), também podem solicitar a isenção.

Os estudantes que tiveram a isenção aceita em 2023, mas não puderam comparecer aos dois dias de prova, podem justificar a ausência e participar gratuitamente do Enem 2024. Para isso, é necessário acessar a Página do Participante e apresentar a justificativa, com a documentação específica, dentro do mesmo período, ou seja, até 26 de abril. Os resultados das solicitações de gratuidade e das justificativas de ausência serão divulgados em 13 de maio.

Confira o cronograma:

Solicitação de isenção da taxa/justificativa de ausência: 15 a 26 de abril;

Resultado das solicitações de isenção da taxa/justificativa de ausência: 13 de maio;

Período de recursos: 13 a 17 de maio;

Resultado dos recursos: 24 de maio.